O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. Publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, a decisão já está em vigor na data de sua publicação.
A exigência de identificação individual dos ovos constava de uma portaria do ministério, publicada no dia 18 de fevereiro, regulamentando outra portaria de setembro do ano passado, que tratava do funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos.
A norma determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e número de registro do estabelecimento produtor.
"A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação", informou o ministério em nota.
>>> Clique AQUI e receba notícias diretamente no seu WhatsApp!
Suspeito transportava mais de 200 kg de drogas, entre supermaconha, pasta base e cloridrato de cocaína, em veículo abordado na zona rural de Porto Esperidião.
Audiência pública cobra mais ações contra feminicídios em Mato Grosso.
Capacitações gratuitas são voltadas a quem deseja ampliar oportunidades de ganhos e fortalecer a atuação no mercado digital.
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.
